Um imóvel sem escritura não tem uma solução única. Pode existir um contrato que ainda não foi registrado, uma transmissão pendente, uma situação de posse ou um núcleo urbano informal. Cada cenário pede uma avaliação diferente.
Comece pelos documentos disponíveis
Separe contrato de compra, recibos, documentos do vendedor, informações do cadastro municipal e uma certidão do registro de imóveis, quando disponível. Comprovantes da ocupação e do uso também ajudam a reconstruir o histórico.
Identifique a origem da pendência
Escritura, matrícula e cadastro municipal não são documentos equivalentes. A regularização pode envolver providências no cartório, no município ou a análise de um procedimento específico, conforme os fatos e os requisitos legais.
A REURB trata da regularização de núcleos urbanos informais. A usucapião tem requisitos próprios. Uma dessas expressões não deve ser escolhida apenas porque o imóvel está sem escritura.
A viabilidade, os custos e o prazo dependem da documentação, de eventual conflito e das exigências aplicáveis ao imóvel.